Viagem - Londres 2010

Eu fiz esse video no início do ano, é da viagem no ano novo! Londres é uma maravilha!!!! Tenho de voltar lá!

CURSO ALCANCE - Direito Internacional dos Direitos Humanos

Bibliografia:
- André de Carvalho Ramos - 2 livros da ed. Renovar
- Flávia Piovesan - Sistemas internacionais de proteção de Direitos Humanos 
- Rodrigo Brandão - Cláusulas pétreas e eficácia proibitiva de retrocesso


- Aspectos históricos:

As noções de liberdade e de igualdade foram presentes e construídos em várias sociedades ao longo da história, que resultou na sociedade ocidental nas idéias iluministas.

Antes da segunda grande guerra iniciou-se um movimento internacional humanitário, como o deHenri Dunant, que após ver a brutalidade do campo da Batalha de Solferino (1859 - guerra de independência italiana) realizou um movimento que culminou na criação da Cruz Vermelha Internacional para prestar socorro aos feridos de guerra e na Convenção de Genebra (que determina o dever de cuidado de militares e feridos em tempo de guerra, a identificação de mortos e feridos, proibição de matar alguém que tenha se rendido, proteção contra ataques aos hospitais civis marcados com a cruz vermelha, livre passagem de medicamentos...)

Houve também o genocídio dos armênios pelo Império Turco-Otomano pelo ano de 1915, que resultou em um comunicado conjunto da Tríplice Entente (EUA/França/Inglaterra) que rejeitou o massacre e na celebração do Tratado de Sevres (1920), que previa um Tribunal Penal Internacional para julgar os responsáveis (apesar de nunca ter sido ratificado serviu como "costume" para a implantação e fundamentação do Tribunal de Nuremberg).

Após a 2a guerra, o Acordo de Londres criou o Tribunal de Nuremberg que condenou os criminosos de guerra com base nos costumes que indicavam que genocídio era crime contra a humanidade. 

Criação da Nações Unidas, dos sistemas universais e regionais de proteção aos direitos humanos. 
Declaração Universal dos Direitos Humanos  de 1948.

O Estatuto de Roma de 1998,  criou o Tribunal Penal Internacional com personalidade jurídica própria, de caráter permanente, com sede em Haia, na Holanda, aprovado por 120 Estados, com 7 votos contrários (EUA, Israel, China, Filipinas, Índia, Sri Lanka e Turquia) e 21 abstenções. 

No entanto os EUA e Israel, levando em conta a má repercussão internacional ocasionada pelos votos contrários, acabaram assinando o Estatuto em dezembro de 2000, só que depois dos ataques de 11 de setembro de 2001, não houve a ratificação daquele Estatuto, com a notificação oficial ao Secretário das Nações Unidas em 6 de maio de 2002, da não intenção em se tornar parte do respectivo tratado (por isso naquele filme que eu assisti - o escritor fantasma - o criminoso de guerra vai aos EUA já que esse país não se submete à jurisdição do TPI).

Com relação aos sistemas internacionais de proteção existem os sistemas da ONU, o Europeu e o Interamericano.

Deveres Fundamentais

DOS DEVERES FUNDAMENTAIS (meu ovo de Colombo)

Trata-se de um discurso que não é bem-vindo à retórica jurídica em tempos de linguagem politicamente correta, na qual não se ousa falar senão de liberdade e dos direitos que a concretizam.

Os deveres fundamentais são o que o Doutor e Professor em Direito pela Faculdade de Coimbra,José Casalta Nabais, chamou de a face oculta da liberdade e dos direitos, que significa dizer da responsabilidade e dos deveres e custos para a materialização das liberdades. Afirma o professor, que mesmo na Europa os chamados deveres fundamentais foram objeto de um pacto de silêncio, visível na reflexão constitucional e na dogmática tanto em termos intensivos como extensivos, quando confrontado à atenção dada aos direitos fundamentais, naquilo que é chamado por Bobbio de “a idade dos direitos”.

É inteligível que mal se fale dos referidos deveres fundamentais, em sociedades saídas de traumático pós-guerra ou de prolongada ditadura militar, mesmo como contra-afirmação ao regime precedente, o que resultou na busca pela instituição de regimes constitucionais fortes no respeito àproteção dos direitos fundamentais, que se opusessem de forma plenamente eficaz às tentativas de regresso a um passado totalitário ou autoritário, em verdadeiro exorcismo a uma época dominada por deveres sem direitos.

No entanto, os deveres fundamentais não apenas existem previstos em todo corpo constitucional, como são vetores e valores interpretativos da legislação pátria, tanto quanto os direitos fundamentais.

Conforme gizado pelo prefalado jurista português:

“Voltando-nos agora para os custos dos direitos, podemos dizer que, como acabamos de ver, qualquer comunidade organizada, mormente uma comunidade organizada na forma que mais êxito teve até ao momento, na forma de estado moderno, está necessariamente ancorado em deveres fundamentais, que são justamente os custos lato sensu ou suportes da existência e funcionamento dessa mesma comunidade. Comunidade cuja organização visa justamente realizar um determinado nível de direitos fundamentais, sejam os clássicos direitos e liberdades, sejam os mais modernos direitos sociais.
Pois bem, num estado de direito democrático, como são ou pretendem ser presentemente os estados actuais, podemos dizer que encontramos basicamente três tipos de custos lato sensu que o suportam. Efectivamente aí encontramos custos ligados à própria existência e sobrevivência do estado, que se apresentam materializados no dever de defesa da pátria, integre este ou não um específico dever de defesa militar. Aí encontramos custos ligados ao funcionamento democrático do estado, que estão consubstanciados nos deveres de votar, seja de votar na eleição de representantes, seja de votar directamente questões submetidas a referendo. E aí encontramos, enfim, custos em sentido estrito ou custos financeiros públicos concretizados portanto no dever de pagar impostos”. (NABAIS, José Casalta, in A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos; Revista de direito público da economia, v.5, n. 20, p. 153-181, 2007.)

Abalizada doutrina pátria também analisa a íntima vinculação dos deveres fundamentais com a dimensão objetiva dos direitos fundamentais, uma vez que estabelece-se que estes últimos, além de dizerem respeito à tutela e promoção da pessoa em sua individualidade, representa valores da comunidade no seu conjunto, valores que o Estado deve respeitar, proteger e promover.

Neste sentido, Ingo Wolfgang Sarlet, em seu livro da Eficácia dos Direitos Fundamentais giza que não se pode esquecer que os direitos não podem existir pautados pela desconsideração dos respectivos deveres: “Não é à toa que a máxima de que direitos não podem existir sem deveres segue atual e mais do que nunca exige ser levada a sério, ainda mais quando na atual CF houve menção expressa, juntamente com os direitos, a deveres fundamentais, como dá conta a redação do art. 5º, caput, ao se referir aos direitos e deveres individuais e coletivos, isto sem levar em conta outras referências diretas a deveres ao longo do texto constitucional. (…) Já os deveres fundamentais de pagar impostos, de colaborar na administração eleitoral, de prestar serviço militar, entre outros, são deveres usualmente reportados à categoria dos deveres autônomos”. (p 240/242; 9. ed. Rev. Atual e ampl – Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed. 2008)

Cinema - O escritor fantasma

No dia em que o Brasil perdeu o jogo da copa e foi desclassificado, fui com o Gui a Paulinha e o namorado assistir um filme no Bougainville: O escritor fantasma, com o Ewan Macgregor.

Filme bem mais ou menos.... mas teve algo interessante.... No filme, o Ewan Macgregor é contratado para reescrever a autobiografia de um ex-primeiro ministro da Grã-Bretanha, que está sendo acusado de crimes contra a humanidade, e que acaba por fazer uma "visita" aos EUA.... o motivo: os EUA não reconhecem jurisdição de Tribunal Penal Internacional, entre poucos outros países... então um criminoso contra a humanidade não pode ser "extraditado/entregue" por aquele país.... eu não sabia disso... e mais tarde fez sentido, quando assisti uma aula de "Direito Humanos Internacionais"

nota 4

Cravinho do Dunga

Esta semana foi muito corrida, algumas coisas foram legais, outras não...... Não consegui fazer metade das coisas que precisava, mas por outro lado chegou o contrato da obra de Maria, consegui prorrogação do prazo pra assistir minhas aulas via internet, assisti aulas, ahhhhh......... O veterinário do Dunga ligou pra informar que ficou pronto o resultado da biopsia da bolinha no rabo..... Muito bom: era como um cravinho interno que inflamou... Então não tem nada demais... Inda bem! Ontem fomos, eu, Ana Maria e Gui, almoçar no japonês e depois comprar a tv nova da Aninha..... Muito boa!!!

Livro - O guia politicamente incorreto da história do Brasil

Este é um dos livros mais interessantes que já li sobre a história do Brasil, o autor pesquisou diversas fontes históricas e desmente várias das "verdades" que constam dos nossos manuais e mesmo do inconsciente coletivo... tipo... sobre o carnaval do Rio de Janeiro (idêntica a uma marcha militar que se divide em blocos e a qual se dá notas) , futebol (estrangeirismo na década de 30), guerra do Paraguai, zumbi (que tinha escravos), índios (que mais mataram outros índios do que estrangeiros, que não conheciam cachorros e cavalos e viviam na idade da pedra e em sua maior parte se integraram as cidades para se beneficiar do desenvolvimento civilizatório), aleijadinho (que na verdade foi transformado numa grife, já que é fisicamente impossível que todas as peças tenham sido realmente feitas por ele), Santos Dumont (que não inventou o avião e nem o relógio de pulso).... É bom pra gente parar e pensar e questionar o que nos foi ensinado, e o que é a nossa identidade nacional.

Eu tenho de ver!!!!! Final de Harry Potter - trailer

Esperando ansiosamente!!!!!!!!!

Esse é o trailer da parte final: o último livro que foi dividido em dois filmes! E vai ter em 3D!!!!

Aniversário da Aninha

Não liguei pra ela meia noite, porque ninguém merece!!!! Hehehehehe

Falei com Keila hoje e ela me avisou que vai casar no dia 18 de junho de 2111!!!! Já esta anotado na minha agenda.... Mas ela pediu pra não comentar com ninguém.... Hehehehe

Aqui vai foto do bonitão:

Quartas de final da Copa 2010 - perdemos...... Buaaaaaaaaa

Hoje a Ana Maria, o Gui, a Paulinha e o namorado Rodrigo vieram pra casa pra gente assistir o jogo Brasil x Holanda.

Depois de acordar cedo, já que o expediente foi das 7 às 10 da manhã!

Tivemos nugets durante o jogo.... Infelizmente, depois de um ótimo 1º tempo, em que Robinho fez um gol, voltamos e o Felipe Melo fez gol contra e ainda conseguiu ser expulso do jogo!!!!

Enquanto o drama corria na sala, o Rodrigo ficou tão nervoso que preferiu ir pra cozinha fazer nosso almoço: macarronada! Estava uma delicia!

Aqui a foto pós-eliminação (2x1), mas de estômago forrado:

Depois ainda fomos ao cinema assistir "o escritor fantasma" com Ewan Mcgregor.... E enchemos a cara com chocolate quente da Copenhagen.

Quadro de leituras

Vou passar o meu quadro de estudo pra cá...  então vou atualizando!

Quadro de Estudos

1 - Controle Judicial de políticas públicas - a coragem de confiar	2 - Marinoni I - Teoria Geral do Processo - Ética e ficção - de aristóteles a tolkien	3 - Zafaroni - Direito Penal e Eficiência	4 - Marinoni II - Processo de Conhecimento - Hobsbawm - era das revoluções
5 - D. Financeiro - Tolkien - os filhos de Húrin	6 - Luciano Amaro - Hobsbawm - era do capital	7 - Rosenvald I - o crash de 2008	8 - D Penal Economico e rec de ativos - Hobsbawm - era dos impérios
9 - Rosenvald II - Jane Austen - Persuasão	10 - Celso Antonio - Hobsbawm - era de extremos	11 - Rosenvald III - Guia Politicamente incorreto da hist do brasil	12 - Econômico - salto alto
13 - Eleitoral - O feminino e o sagrado	14 - Pacceli - O jogo	15 - Canotilho	16 - Consumidor

Legenda:
- lido total
- lido parcial
- em leitura
- não lido

Chá de bebe da Mhel

Hoje fomos à Pizzaria Pitigliano para o Chá de Bebê da Mheliza!!! Crianças e barriguitas pra todos os lados.... Hehehe... Lembrei que em 2001 fomos nesta mesma pizzaria para comemorar o chá de panela da Mhel, quando ainda estávamos na Procuradoria Administrativa, e hoje 9 anos depois voltamos pra comemorar o segundo bebê.... é a vida!!!!! E é bonita, é bonita, e é bonita.........


Finalmente conheci a Sarah, filha da Ana Laura (minha antiga companheira de sala) que já está com 4 meses, prometi fazer visita em casa.... não posso esquecer.... hehehhheheh!!!!


Ahhhh e hoje também conheci o namorado da Paulinha e fiquei sabendo que a Keila vai casar ano que vem!!! Ela me mandou e-mail contando..... Que lindinho!!!!!! Fiquei tão feliz!!!!!!

A outra foto é a iluminação do obelisco da Praça do Ratinho em época de Copa do Mundo... Cada um dos marcos iluminados em uma cor da bandeira! Achei superbonito!!!