quinta-feira, 29 de abril de 2010

Kriss Alllen - Live like we're dying

Vi a primeira apresentação dele no American Idol do ano passado, na fase de seleção... Quando perguntado se ele tinha condições de ser o vencedor, ele respondeu que possivelmente tinha pessoas melhores do que ele ali... o Simon (jurado) disse que a modéstia dele o deixou sem graça..........gostei do rapaz... depois não acompanhei os meses de seleção do programa e me surpreendi ao vê-lo na final com o Adam Lambert... Não é que pela primeira vez alguém que eu torci ganhou? Esse é o primeiro single dele, que eu aliás gostei muito e está tocando no meu carro!


LIVE LIKE WE'RE DYING


quarta-feira, 28 de abril de 2010

Curso Alcance - Direito Administrativo


DIREITO ADMINISTRATIVO

* Bibliografia destacada: 
 - Celso Antonio Bandeira de Mello (especialmente responsabilidade civil da adm, regime dos bens públicos)
 - Maria Sylvia Di Pietro (ou qualquer outro que preferir, desde que leia aqueles caps do Celso)

* Informativos do STF

* Decorar súmulas vinculantes

* CRFB - decorar no mínimo os arts 37 e 41

* Leis:
-  Lei 8.666 - licitações (decorar art. 24 e alterações mais recentes)
- lei 10.520 - pregão
- lei comp 75 - MPF
- lei 7984 - processo administrativo 
- lei 8745 - contratação temporária (ver jurisp do STJ, ex: contratação de advogados)
- lei 11.079 - PPP
- lei 11.107 - consórcios públicos
- lei 9.433 - recursos hídricos (caiu nas últimas provas a composição de um conselho)
- lei 11.977 - programa minha casa, minha vida - regularização fundiária em terras da União
- EC 62 - alteração no regime de precatórios (juros compensatórios deixam de correr enquanto durar o procedimento, perde objeto a súmula 12 do STJ)
- Dec Lei 3.365/41 - desapropriações por utilidade pública
- Dec Lei 25/37 - tombamento
- Dec Lei 9.760/46 - bens públicos federais
- lei comp 76 - desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária
- lei 8.629/93 - reforma agrária
- lei 9.637/98 - organizações sociais
- lei 9.790/99 - oscips (verba federal é fiscalizada pelo MPF)
- lei 8987 c/c 9074 - concessão e permissão de serviço público
- lei 12.016/09 - nova lei do mandado de segurança (decorar)
- lei 8429/92 - improbidade administrativa (costuma cair letra de lei e decisões do STJ: não aplicação do princípio da bagatela e exigência de má-fé do administrador)


* Responsabilidade Civil do Estado (teorias, denunciação da lide, prescrição)

terça-feira, 27 de abril de 2010

Curso Alcance - Direito Constitucional


DIREITO CONSTITUCIONAL

* Examinador dos últimos concursos:
José Adércio Leite Sampaio, ler tudo o que ele escreve inclusive nos blogs: 
joseadercio.blogspot.com   e      jalsacademico.blogspot.com
ver artigos: a constituição reinventada


* instrumentos linguísticos
- devem ser trabalhados na resposta, como a identificação da pauta axiológica da constituição, que são os direitos fundamentais:
- reserva do possível
eficácia horizontal dos direitos fundamentais - os direitos fund impõe limites à atuação da atividade privada,  ver caso LUTH de 1958 (alemanha), RE 20819.
- estamento social (segmentação da sociedade em categorias)
- hierarquia axiológica entre normas constitucionais (STF é materialista seguindo tendências formalistas)
teoria da complexidade de LUHMANN (teoria dos sistemas) - sociedade hipercomplexa, cuja diferenciação comportamental, cultural, artística, pluralística, propõe a idéia de existência de subsistemas sociais que se reproduzem, são autopoiéticos, e se autoregulam..... como criar um padrão ético comum a todas as faunas?
- ULRICH BECK - sociedade do risco
concepção dinâmica de separação de poderes
- sociedade aberta dos intérpretes da constituição - PETER HÄBERLE
giro pragmático: hodiernamente superando-se as concepções positivistas admite-se que o direito não está pronto, está posto, o que significa que cada fato vai criar um modelo de aplicação normativa diferenciado, daí a se recorrer modernamente às teorias da argumentação jurídica e juízo de ponderação (ROBERT ALEXY), teoria do discurso dialético (JÜRGEN HABERMAS - a esfera pública representa uma dimensão do social que atua como mediadora entre Estado e a sociedade)


* técnicas de proteção da Constituição
EUA                                                                        
1a const 1787
mecanismo de proteção 1803
caso melbury x madison (controle difuso)

Europa
1a const 791 (França)
mecanismo de proteção 1920 - modelo Kelseniano alemão: controle concentrado

modelo atual
a constituição é o núcleo de força de uma bolha tridimensional, com efeito de irradiação do sistema (giro pragmático)


* os três grandes paradigmas (liberal, social e democrático) e suas respectivas crises


* matérias que mais caíram
- medidas provisórias (limites, prazos, espécie normativa primária)
- poder executivo (diferenças entre sistemas de governo, fidelidade partidária, linha sucessória - art. 80 CRFB, crimes de responsabilidade)
- processo legislativo
- CPIs
DIREITOS HUMANOS - matéria mais cobrada (bibliografia: José Adércio, Ingo Sarlet, Gilmar Mendes)

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Livro - O feminino e o sagrado


Livro: O feminino e o Sagrado - Mulheres na Jornada do Herói

Esse livro estuda a jornada do herói sob o aspecto feminino, primeiro analisando as fases da jornada e depois colocando vários depoimentos de mulheres sobre suas próprias jornadas, muitíssimo interessante!

jornada do herói é um modelo delineado pelo mitologo Joseph Campbell, que verificou a existência de uma certa sequência de ações heróicas, típicas, detectadas em histórias provenientes de todas as partes do mundo, de vários períodos da história. 

O modelo da jornada do herói é composto de um ponto de partida, chamado mundo cotidiano (que de certa forma é também o ponto de chegada, já que a jornada acontece muitas vezes na vida, se repetindo de forma circular na vida de cada um), e de três fases: ruptura, iniciação e retorno.

RUPTURA
1 - chamado à aventura: crise, convocação ao rompimento com o conhecido
2 - recusa ao chamado: dúvidas, hesitações, relutância e recusa em aceitar o chamado
3 - travessia do primeiro limiar: primeira busca ativa de respostas ou soluções, primeira ação

INICIAÇÃO 
4 - encontro com o mestre: mestres encontrados no caminho
5 - aprendizado: etapa de educação e aprendizado, seja vivencial ou intelectual
6 - travessia de novos limiares: comprometimento ainda maior com a mudança, ações e buscas mais radicais
7 - situação limite: ponto de inflexão que implica provações e sacrifícios ou rendição para poder continuar a jornada
8 - bliss: encontro do "tesouro de cada um", aquilo que traz sentido e significado à vida

RETORNO
9 - caminho de volta: preparação para viver no mundo cotidiano outra vez, mas pessoalmente modificado
10 - resignificado: transformação pessoal advinda da jornada e do encontro da bliss
11 - dádiva para o mundo: o que se traz como doação concreta para o mundo, de acordo com a bliss

sábado, 24 de abril de 2010

Untermassverbot - proibição de proteção insuficiente

Estava lendo o voto do Min Gilmar Mendes na ADI 3510-0/DF que tratou do art 5 da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e achei algumas coisas dignas de nota.


Primeiramente quando cita ROBERT ALEXY (teoria da argumentação jurídica), em sua defesa do judiciário como espaço democrático aberto à argumentação e reflexão jurídica, ressaltando que o "parlamento representa o cidadão politicamente, o tribunal constitucional argumentativamente".


Assim, no que diz respeito à questão debatida, qual seja, quanto à utilização de células tronco embrionárias para fins de estudos científicos entendo pertinente a conclusão de que as concepções sobre o início da vida desenvolvidas pelo pensamento e conhecimento humano, fatalmente vão encontrar resposta inadequadas, quer seja pela ciência ou religião, seja pela filosofia ou pelo imaginário popular, já que não existem respostas moralmente corretas e universalmente aceitáveis sobre tais questões.


Outrossim, independentemente dos conceitos e concepções religiosas ou científicas a respeito do início da vida, ressai isente de dúvidas que os avanços tecnológicos e científicos que tenham o próprio homem como objeto, devam ser regulamentados pelo Estado com base no princípio da responsabilidade, consoante lições de HANS JONAS.


Na esteira da idéia de "sociedade do risco" desenvolvida por ULRICH BECK, hodiernamente vivemos no tipo de sociedade que se tornou consciente do paradoxo do conhecimento científico, ou seja, que  a produção de novos conhecimentos gera novas incertezas, desta feita experimentadas de forma incomensurável, o que descerra um risco imprevisível e não quantificável, caracterizado pela incapacidade para detectar os efeitos prospectivos da inovação, o que tornaria inoperante a sujeição de novas modalidades de danos à auditoria dos sistemas tradicionais de previsibilidade, reparação e indenização de riscos.


Neste sentido, HANS JONAS giza que o desconhecimento das consequências últimas dos processos técnicos é motivo para uma contenção responsável, pautada por uma nova ética no agir humano, uma ética proporcional à amplitude do poder do homem e de sua técnica.


Têm-se pois o Estado, diante do dever de oferecer proteção ótima aos direitos fundamentais, de maneira que a regulamentação do tema não pode violar o princípio da proporcionalidade, seja diante da abstenção de intervir (proibição de excesso = Übermassverbot), seja diante da proibição de proteção insuficiente (Untermassverbot), esta última também designada por CANARIS comoimperativos de tutela.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Acabei de ler esse livro.... Me surpreendeu! Fiz algumas notas e realmente gostei muito!

A fé torna tudo possível, mas não torna tudo fácil.

A Coragem de Confiar
Author : ROBERTO SHINYASHIKI



O PODER INTERIOR NASCE DO EQUILÍBRIO DE TRÊS FORÇAS: FÉ, CONFIANÇA e AUTOCONFIANÇA.


: acreditar em Deus
Quem confia em Deus mantém as preocupações fora da mente.
A pessoa espiritualizada tem sempre em mente a consciência de que realizar sua missão de vida, servir ao próximo e estar em paz consigo mesma são fundamentais para viver.
A conexão com Deus é uma fonte de energia infinita para as nossas idéias. A oração é o recurso perfeito para buscar o melhor alimento para a alma. 
Orar o coloca em contato direto com Deus. O poder da oração vem simplesmente de entrar em contato com a energia divina, pois a oração é o canal que nos dá acesso ao poder de Deus.


CONFIANÇA: acreditar no outro
A solidão nos deixa frágeis como uma tartaruga sem casco, e o amor nos fortifica como relâmpago no deserto.
Confiar nos outros não significa confiar em todo mundo. Escolha bem seus amigos.
Seja amigo de seus amigos
Quanto custa seus sonhos? Amor: o amor é um jeito de batalhar pelo que você quer.


AUTOCONFIANÇA: acreditar em si mesmo
A autoconfiança legitima dá vontade de trabalhar, de produzir e sempre realizar algo. Dá- nos ânimo para superar os desafios e vontade de compartilhar nossas vitorias com todos. Ela é aprendida e se desenvolve com base em nossas habilidades e ações positivas.
É a certeza de que você vai realizar o que prometeu, mesmo sabendo que no meio do caminho surgirão obstáculos.
Neurônios espelhos, significa que nossos neurônios são estimulados pelo comportamento de quem convive conosco, por isso conviva com pessoas que investem em si mesmas, dignas de admiração, positivas.
Se você estiver com baixa autoconfiança, tenderá a escolher metas limitadas. 
Quando mudanças acontecerem em sua via, confie em você mesmo, estude bastante, peça ajuda quando precisar e trabalhe forte. 
Pessoas com maior autoconfiança conquistam grandes vitórias por várias razões: lutam mais, estudam mais, superam desafios, mudam quando é preciso e persistem até conseguirem o que querem na vida.


- diz o prof herbert steinberg: as pessoas não percebem q uma crise eh um aviso de q alguma coisa mudou definitivamente... Vc tem q evoluir para atuar sob esta nova condição 
- a insegurança mata a alegria de viver, pois o medo êh o seu pior inimigo...
- mascaras do medo: paralisia, distração ( Qd vc coloca o foco em outras coisas para não ter de enfrentar a situação), irritação, solidão, desespero...



quinta-feira, 22 de abril de 2010

Depois de tanto tempo e depois de acabar com orkut, tweeter e afiliados... Resolvi voltar ao meu diário.... Porque é interessante de ver como algumas coisas mudaram, e outras não... Mas cheguei à conclusão que é um instrumento muito interessante para acompanhar inclusive os meus estudos! 
Esse final de semana o Jr esteve aqui em Gyn... Tô tão orgulhosa! Ele agora é funcionário público federal! Que felicidade!
Vai foto do meu bebê, que hoje mordeu meu nariz quando estava se debatendo da biopsia da bolinha que tem no rabinho!