Curso Alcance - Direito Constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL

* Examinador dos últimos concursos:

José Adércio Leite Sampaio, ler tudo o que ele escreve inclusive nos blogs: 
joseadercio.blogspot.com   e      jalsacademico.blogspot.com
ver artigos: a constituição reinventada

* instrumentos linguísticos

- devem ser trabalhados na resposta, como a identificação da pauta axiológica da constituição, que são os direitos fundamentais:
- reserva do possível
- eficácia horizontal dos direitos fundamentais - os direitos fund impõe limites à atuação da atividade privada,  ver caso LUTH de 1958 (alemanha), RE 20819.
- estamento social (segmentação da sociedade em categorias)
- hierarquia axiológica entre normas constitucionais (STF é materialista seguindo tendências formalistas)
- teoria da complexidade de LUHMANN (teoria dos sistemas) - sociedade hipercomplexa, cuja diferenciação comportamental, cultural, artística, pluralística, propõe a idéia de existência de subsistemas sociais que se reproduzem, são autopoiéticos, e se autoregulam..... como criar um padrão ético comum a todas as faunas?
- ULRICH BECK - sociedade do risco
- concepção dinâmica de separação de poderes
- sociedade aberta dos intérpretes da constituição - PETER HÄBERLE
- giro pragmático: hodiernamente superando-se as concepções positivistas admite-se que o direito não está pronto, está posto, o que significa que cada fato vai criar um modelo de aplicação normativa diferenciado, daí a se recorrer modernamente às teorias da argumentação jurídica e juízo de ponderação (ROBERT ALEXY), teoria do discurso dialético (JÜRGEN HABERMAS - a esfera pública representa uma dimensão do social que atua como mediadora entre Estado e a sociedade)

* técnicas de proteção da Constituição

EUA                                                                        
1a const 1787
mecanismo de proteção 1803
caso melbury x madison (controle difuso)

Europa
1a const 791 (França)
mecanismo de proteção 1920 - modelo Kelseniano alemão: controle concentrado

modelo atual
a constituição é o núcleo de força de uma bolha tridimensional, com efeito de irradiação do sistema (giro pragmático)

* os três grandes paradigmas (liberal, social e democrático) e suas respectivas crises

* matérias que mais caíram

- medidas provisórias (limites, prazos, espécie normativa primária)
- poder executivo (diferenças entre sistemas de governo, fidelidade partidária, linha sucessória - art. 80 CRFB, crimes de responsabilidade)
- processo legislativo
- CPIs
- DIREITOS HUMANOS - matéria mais cobrada (bibliografia: José Adércio, Ingo Sarlet, Gilmar Mendes)